Entre as competências do Tribunal de Ética e Disciplina d...

Entre as competências do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, NÃO se inclui, à luz das normas aplicáveis do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética...

FGV - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB - 2012 - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação

Entre as competências do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, NÃO se inclui, à luz das normas aplicáveis do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética,

A) instaurar de ofício processo sobre ato que considere em tese infração à norma de ética profissional.

B) mediar pendências entre advogados, bem como conciliar questões sobre partilha de honorários.

C) responder a consultas “em tese", aconselhando e orientando sobre ética profissional.

D) elaborar seu orçamento financeiro a ser submetido ao Conselho Seccional.

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