Existe responsabilidade civil por ato...

OAB-SP - Direito Civil - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) abusivo, ainda que sem culpa do agente.

B) lícito ou por fato jurídico, independentemente de culpa, somente nos casos especificados em lei.

C) lícito ou por fato jurídico, independentemente de culpa, tão só quando constatar-se risco ao direito de outrem.

D) ilícito, apurando-se a culpa do agente.