Heliodora Moda Feminina Ltda. é locatária de uma loja sit...

FGV - Direito Empresarial (Comercial) - 2013 - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

A) O locador poderá recusar a renovação do contrato com fundamento na necessidade de ele próprio utilizar o imóvel.

B) As despesas cobradas do locatário não precisam estar previstas em orçamento, desde que devidamente demonstradas.

C) O empreendedor poderá cobrar do locatário as despesas com obras de reformas que interessem à estrutura do shopping.

D) As condições livremente pactuadas no contrato respectivo prevalecerão nas relações entre os lojistas e o empreendedor.