Imóvel de propriedade de sócio da empresa Alfa Corretora...

ND - Direito Tributário - 2007 - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A) Incidirá Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), por tratar-se de transmissão não onerosa à propriedade.

B) Incidirá Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), de competência do Município da situação do Imóvel.

C) Não haverá incidência de qualquer imposto de transmissão, por tratar-se de imunidade constitucional.

D) Incidirá imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por tratar-se de operação normalmente exercida pela sociedade como atividade empresarial.