FGV - Direito Empresarial (Comercial) - 2019 - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase
Inocência adquiriu um aparelho de jantar para sua nova residência em uma loja de artigos domésticos. A vendedora, sociedade limitada empresária, recebeu um cheque cruzado emitido pela compradora e, se comprometeu, a não o apresentar ao sacado antes de 10 de janeiro de 2019. Em 13 de dezembro de 2018, exatamente uma semana após a compra, Inocência verificou, no extrato de sua conta-corrente bancária, que o cheque em referência havia sido apresentado a pagamento e devolvido por insuficiência de fundos, em decorrência da apresentação antecipada ao sacado.
Sobre a apresentação de cheque pós-datado antes da data indicada como sendo a de emissão, com base na jurisprudência pacificada, assinale a afirmativa correta.
A) Caracteriza dano moral.
B) Não pode ensejar qualquer indenização ao emitente.
C) Pode ensejar apenas dano material.
D) Pode ensejar indenização apenas se o cheque não estiver cruzado.
A
B
C
D
E