João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em ou...

João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil...

FGV - Direito Constitucional - 2012 - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil

A) pode conceder a extradição se João for estrangeiro.

B) pode conceder a extradição se João for brasileiro naturalizado e tiver cometido o crime antes da naturalização.

C) não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.

D) não pode conceder a extradição apenas se João for brasileiro nato.

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