João Vítor e Ana Beatriz, ambos advogados, contraem núpc

FGV - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB - 2010 - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

João Vítor e Ana Beatriz, ambos advogados, contraem núpcias, mantendo o estado de casados por longos anos. Paralelamente, também mantêm sociedade em escritório de advocacia. Por motivos vários, passam a ter seguidas altercações, com acusações mútuas de descumprimento dos deveres conjugais.

Ana Beatriz, revoltada com as acusações desfechadas por João Vítor, requer que a OAB promova sessão de desagravo, uma vez que sua honra foi atingida por seu marido, em discussões conjugais.

À luz das normas estatutárias,

A) nenhum ato poderá ser realizado pela OAB, tendo em vista que as ofensas não ocorreram no exercício da profissão de advogado.

B) o ato de desagravo depende somente da qualidade de advogado do ofendido.

C) sendo o ofensor advogado, o desagravo é permitido pelo estatuto.

D) o desagravo poderá ocorrer privadamente.

A B C D E

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