José, após responder ao processo cautelarmente preso, foi...

José, após responder ao processo cautelarmente preso, foi condenado à pena de oito anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado. Após alguns...

FGV - Direito Processual Penal - 2013 - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

José, após responder ao processo cautelarmente preso, foi condenado à pena de oito anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado. Após alguns anos no sistema carcerário, seu advogado realizou um pedido de livramento condicional, que foi deferido pelo magistrado competente. O membro do parquet entendeu que tal benefício era incabível no momento e deseja recorrer da decisão.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa que menciona o recurso correto.

A) Agravo em Execução, no prazo de 10 (dez dias);

B) Recurso em Sentido Estrito, no prazo de 05 (cinco dias);

C) Agravo em Execução, no prazo de 05 (cinco dias);

D) Recurso em Sentido Estrito, no prazo de 10 (dez dias).

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