Maquiavel, industrial dono de uma fábrica de pincéis feit

FGV - Direito Penal - 2012 - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação

Maquiavel, industrial dono de uma fábrica de pincéis feitos de pelos de cabra, sabia ser essencial a desinfecção dos pelos para que os funcionários pudessem manuseá-los, sob pena de contração de grave enfermidade. Ocorre que Maquiavel, querendo cortar custos e acreditando piamente que nenhum de seus funcionários padeceria de qualquer moléstia, pois eram todos “homens de bem”, resolveu por bem não proceder ao tratamento com desinfetante. Ao manusearem os pelos de cabra que não haviam passado pela limpeza, quatro funcionários da empresa de Maquiavel faleceram. Maquiavel, então, foi denunciado e consequentemente processado pela prática de homicídio culposo, na modalidade culpa consciente. No curso do processo, entretanto, restou provado que ainda que os pelos de cabra tivessem passado pela ação do desinfetante, os quatro funcionários morreriam, porque os microrganismos já estavam resistentes à ação do desinfetante que devia ter sido utilizado. Com base na situação descrita e tendo por base os estudos acerca da imputação objetiva, é corretor afirmar que Maquiavel

A) deve, realmente, responder por homicídio culposo, na modalidade culpa consciente.

B) não praticou fato típico, sendo amparado pelo princípio da confiança, que limita o dever objetivo de cuidado.

C) agiu dentro de um risco permitido, razão pela qual o resultado não lhe pode se imputado.

D) não pode ter o fato imputado a si, pois, com sua conduta, não incrementou risco já existente.

A B C D E

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