Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança e...

Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-m...

FGV - Direito do Trabalho - 2014 - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi informada que não desfrutava do mencionado benefício. Na dúvida a empregada requereu a licença-maternidade junto ao INSS.

Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

A) A duração da licença-maternidade de Maria tem variação de acordo com a idade da criança adotada.


B) Maria não tem direito à licença-maternidade, pois se trata de adoção e a legislação não prevê essa hipótese.


C) Maria tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, independentemente da idade da criança adotoda.


D) Maria tem direito a duas semanas de licença-maternidade correspondentes ao período de adaptação necessário na adoção.

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