Na situação hipotética apresentada, caso Eduardo queira...

CESPE / CEBRASPE - Direito Processual Civil - CPC 1973 - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) se a sentença de mérito transitada em julgado tiver sido proferida por juiz relativamente incompetente.

B) caso haja prova de que a decisão de mérito transitada em julgado tenha sido proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do prolator.

C) se a sentença de mérito transitada em julgado se fundar em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo administrativo.

D) caso o julgamento da apelação interposta tenha resultado de acórdão não-unânime.