Na situação hipotética apresentada, na fase da partilha...

Na situação hipotética apresentada, na fase da partilha dos bens, o juiz deve...

CESPE / CEBRASPE - Direito Civil - 2010 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Na situação hipotética apresentada, na fase da partilha dos bens, o juiz deve

A) determinar a ratificação do pacto antenupcial.

B) aplicar as regras que tratam do regime da comunhão universal de bens.

C) declarar nulo o pacto particular e aplicar as regras do regime da comunhão parcial de bens.

D) decidir pela divisão, em partes iguais, do patrimônio comum, independentemente da forma e da data de aquisição.

A B C D E

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