No direito brasileiro, a dispensa coletiva...

OAB-SP - Direito do Trabalho - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) não é regulada por lei.

B) somente se verifica quando dispensados pelo menos 10 (dez) empregados.

C) somente se verifica quando dispensados pelo menos 50 (cinqüenta) empregados.

D) depende não do número de empregados dispensados, mas do motivo determinante das dispensas.