No processo do trabalho, a penhora on line...

OAB-SP - Direito Processual do Trabalho - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

No processo do trabalho, a penhora on line

A) tem expressa previsão na CLT e pode ser usada apenas em favor do empregado.

B) não tem expressa previsão legal na CLT e pode ser usada em favor do empregado ou do empregador.

C) não tem expressa previsão legal na CLT mas só pode ser usada em favor do empregado.

D) tem expressa previsão na CLT e pode ser usada em favor do empregado ou do empregador.

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