No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidad...

CESPE / CEBRASPE - Direito Internacional Público - 2009 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A) Em nenhuma hipótese, brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira.

B) Brasileiro naturalizado que, em virtude de atividade nociva ao Estado, tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial só poderá readquiri-la mediante ação rescisória.

C) Eventual pedido de reaquisição de nacionalidade feito por brasileiro naturalizado será processado no Ministério das Relações Exteriores.

D) A reaquisição de nacionalidade brasileira é conferida por lei de iniciativa do presidente da República.