No que concerne à teoria geral dos recursos, assinale a op...

CESPE / CEBRASPE - Direito Processual Civil - CPC 1973 - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A) Para que a desistência do recurso produza efeitos, são necessárias a concordância do recorrido e a homologação judicial.


B) Admite-se, excepcionalmente, a interposição de recurso contra despacho proferido pelo magistrado.


C) O prazo para a interposição do recurso conta-se a partir da data da leitura da sentença em audiência, da intimação da decisão judicial ou da publicação do dispositivo do acórdão no órgão oficial.


D) Exige-se o preparo na interposição do agravo retido.