No que diz respeito à Propriedade Industrial, assinale a a...

ND - Direito Empresarial (Comercial) - 2006 - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A) se um cientista alterar um microrganismo, dando-lhe características que não sejam encontradas naturalmente na espécie, a lei proíbe que seja patenteada a invenção por se tratar de ser vivo;

B) o programa de computador (software) possui natureza jurídica de propriedade industrial;

C) não é patenteável o invento de um explosivo que seja considerado contrário à ordem pública;

D) o registro anterior da marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) não confere vantagens na reivindicação do nome de domínio (endereço eletrônico) que no Brasil é concedido pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).