No que tange à definição de tributo, é correto afirmar que é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir,...
A) que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada.
B) que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada.
C) que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei complementar e cobrada mediante atividade plenamente vinculada.
D) que não constitua sanção de ato ilícito, instituído em lei e cobrada mediante atividade legislativa.
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