No Tribunal do Júri, se o acusado é denunciado por tentat...

No Tribunal do Júri, se o acusado é denunciado por tentativa de homicídio, e, posteriormente, ainda durante o processo, se constata que a vítima faleceu em...

VUNESP - Direito Processual Penal - 2007 - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

No Tribunal do Júri, se o acusado é denunciado por tentativa de homicídio, e, posteriormente, ainda durante o processo, se constata que a vítima faleceu em face da conduta inicial do acusado, pode o defensor, assistindo ao Ministério Público, solicitar

A) que haja, por parte do Ministério Público, o aditamento da imputação por homicídio consumado ao invés de homicídio tentado.

B) ao Ministério Público que instaure novo processo criminal, agora por homicídio consumado.

C) ao final do processo a suficiente aplicação do art. 383, do CPP.

D) ao juiz que adite a denúncia, substituindo a acusação de homicídio tentado por homicídio consumado.

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