No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem embargos de d...

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem embargos de decisões de turmas...

CESPE / CEBRASPE - Direito Processual do Trabalho - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem embargos de decisões de turmas

A) que divergirem entre si.

B) contrárias à letra da lei federal.

C) divergentes da decisão proferida pelo Tribunal Pleno.

D) contrárias entre si quando a decisão recorrida estiver de acordo com súmula ou orientação jurisprudencial do TST.

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