Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o d...

Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras, sem qualquer reflexo. Após liquidado o julgado, foi homologado...

FGV - Direito Processual do Trabalho - 2012 - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras, sem qualquer reflexo. Após liquidado o julgado, foi homologado o valor de R$ 15.000,00, iniciando-se a execução. Em seguida, as partes comparecem em juízo pleiteando a homologação de acordo no valor de R$ 10.000,00.

Com base no narrado acima, é correto afirmar que

A) o juiz não pode homologar o acordo porque isso significaria violação à coisa julgada.

B) é possível a homologação do acordo, mas o INSS será recolhido sobre R$ 15.000,00.

C) a homologação do acordo, no caso, dependeria da concordância do órgão previdenciário, pois inferior ao valor homologado.

D) é possível a homologação do acordo, e o INSS será recolhido sobre R$ 10.000,00.

A B C D E
Questão anterior
Próxima questão

{TITLE}

{CONTENT}
Precisa de ajuda? Entre em contato.