O advogado de “Alfa” alegou em sua defesa a tese da “...

O advogado de “Alfa” alegou em sua defesa a tese da “inexigibilidade de conduta diversa”. Se acolhida isso importaria em:...

ND - Direito Penal - 2007 - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

O advogado de “Alfa” alegou em sua defesa a tese da “inexigibilidade de conduta diversa”. Se acolhida isso importaria em:

A) Alfa deve ser absolvido, pois o fato é atípico.

B) Alfa deve ter a sua pena diminuída, pois não tem consciência volitiva.

C) Alfa deve ter a sua pena diminuída ante o estado de necessidade.

D) Alfa deve ser absolvido, pois não há culpabilidade.

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