O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Con...

O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante...

FGV - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB - 2011 - Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima.

Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que

A) se admite a instauração do processo disciplinar por denúncia anônima.

B) não pode ocorrer a instauração, de ofício, do processo disciplinar.

C) há necessidade de identificação do representante.

D) é instaurado exclusivamente por representação do interessado.

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