Os irmãos João Silva e Carlos Silva constituíram socieda...

Os irmãos João Silva e Carlos Silva constituíram sociedade limitada com Alberto Souza, sob a firma social Silva & Souza Comércio de Bebidas Limitada. A...

CESPE / CEBRASPE - Direito Empresarial (Comercial) - 2007 - CESPE - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Os irmãos João Silva e Carlos Silva constituíram sociedade limitada com Alberto Souza, sob a firma social Silva & Souza Comércio de Bebidas Limitada. Após algum tempo, Alberto resolveu alienar suas quotas a Carlos, e sair da sociedade. O contrato social é omisso sobre essa hipótese.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) Após a alienação das quotas de Alberto, a sociedade poderá continuar suas atividades sob sua firma original.

B) De acordo com o Código Civil, Alberto só poderá ceder suas quotas a Carlos se João não se opuser.

C) A cessão das quotas de Alberto opera efeitos perante terceiros desde o momento em que for aperfeiçoada, independentemente de averbação no respectivo órgão de registro.

D) Caso Alberto tivesse optado por ceder suas quotas a terceiro estranho à sociedade, de acordo com o Código Civil, poderia fazê-lo, desde que não houvesse oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.

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