Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou d...
Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, assinale a alternativa que indica o critério adotado...
FGV - Direito Penal - 2013 - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase
Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, assinale a alternativa que indica o critério adotado pelo Código Penal vigente.