Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade flor...

Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso...

FGV - Direito Ambiental - 2019 - Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.


Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.

A) Zoneamento Ambiental.

B) Servidão Ambiental.

C) Área Ambiental Restrita.

D) Área de Relevante Interesse Ecológico.

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