Questão da OAB nº 2579 - Ordem dos Advogados do Brasil...

ND - Direito Processual Civil - CPC 1973 - 2007 - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A) Os embargos do devedor não possuem, em princípio, efeito suspensivo.

B) O requerimento da medida cautelar de posse em nome do nascituro não necessita, em princípio, ser instruído com a certidão de óbito da pessoa de quem o nascituro é sucessor.

C) É atentatório à dignidade da justiça o ato do executado que frauda a execução.

D) É rescindível a partilha julgada por sentença.