Questão da OAB nº 2718 - Ordem dos Advogados do Brasil...

ND - Direito Civil - 2006 - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A) os bens públicos não estão sujeitos a usucapião, mas os dominicais podem, observadas as exigências da lei, ser alienados;

B) o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que por sua culpa, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé, e não tem direito às despesas da produção e custeio;

C) o credor pode renunciar à solidariedade em favor de todos; se o fizer em relação a um ou alguns dos devedores, subsistirá a dos demais;

D) dá-se a novação quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.