Questão da OAB nº 3545 - Ordem dos Advogados do Brasil...

CESPE / CEBRASPE - Direito Processual do Trabalho - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A) A reclamação trabalhista movida por João deve ser extinta sem o julgamento do mérito, visto que o pedido se torna juridicamente impossível, em virtude de o elemento nocivo justificador do pedido não ter sido o mesmo detectado pela perícia.


B) O juiz deve abrir prazo para que João reformule o pedido e substitua o agente nocivo.


C) A ação deve ser julgada improcedente, visto que a prova dos autos não se coaduna com o pedido.


D) Tendo a perícia concluído que João trabalhava em condições insalubres, o fato de ele ter apontado agente insalubre diverso não prejudica o pedido de adicional de insalubridade.