Rômulo impetrou mandado de segurança contra ato praticado...

Rômulo impetrou mandado de segurança contra ato praticado por Juiz do Trabalho que teria violado um direito seu, líquido e certo. Por descuido, Rômulo deix...

FGV - Direito Processual do Trabalho - 2014 - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

Rômulo impetrou mandado de segurança contra ato praticado por Juiz do Trabalho que teria violado um direito seu, líquido e certo. Por descuido, Rômulo deixou de juntar os documentos pertinentes, indispensáveis. Verificando o equívoco, o Relator deverá, de acordo com a jurisprudência consolidada do TST,

A) conceder prazo improrrogável de 10 dias para o impetrante sanar o vício, sob pena de indeferimento da petição inicial.

B) prosseguir normalmente no trâmite processual, pois a matéria não pode ser conhecida de ofício

C) indeferir a petição inicial de plano e extinguir o processo sem resolução do mérito.

D) solicitar à autoridade coatora que, juntamente com as informações que serão prestadas, envie cópia dos documentos faltantes.

A B C D E

Questão anterior

Próxima questão

{TITLE}

{CONTENT}

Precisa de ajuda? Entre em contato.