São registráveis como marca...

CESPE / CEBRASPE - Direito Empresarial (Comercial) - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A) letra, algarismo e data, ainda que isoladamente, quando revestidos de suficiente forma distintiva.

B) termos técnicos que, usados na indústria, na ciência e na arte, tenham relação com o produto ou serviço a distinguir.

C) bandeira pública ou oficial, nacional, estrangeira ou internacional, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.

D) sinais ou expressões empregados apenas como meio de propaganda.