CESPE / CEBRASPE - Direito Penal - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
Segundo o Código Penal (CP) brasileiro, quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, ele deve responder como se tivesse praticado o crime contra aquela. No caso de ser, também, atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do
A) concurso material.
B) concurso formal.
C) crime continuado.
D) crime habitual.
A
B
C
D
E