Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivament...

Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou res...

FGV - Direito Tributário - 2014 - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é :

A) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa.

B) inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa.

C) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa, mas ilegal por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.

D) inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa, além de ilegal, por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.

A B C D E

Questão anterior

Próxima questão

{TITLE}

{CONTENT}

Precisa de ajuda? Entre em contato.