Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é...

FGV - Direito Processual do Trabalho - 2011 - Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

A) é fonte subsidiária para a aplicação das normas na execução trabalhista.

B) somente é fonte subsidiária para aplicação das normas na execução trabalhista caso não exista regramento sobre o assunto no Código de Processo Civil, que é a primeira fonte subsidiária da legislação processual do trabalho.

C) somente é fonte subsidiária do Processo do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias.

D) somente é fonte subsidiária do Processo do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias e sindicais.