Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa corret...

FGV - Direito Empresarial (Comercial) - 2013 - Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

A) É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.

B) É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.

C) Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial .

D) É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.