Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que...

VUNESP - Direito Civil - 2007 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir u excluir a responsabilidade pela evicção.

B) se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o victo optar entre a rescisão do contrato e a restituição a parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.

C) o princípio da pacta sunt servanda foi substituído pelo rincípio da boa-fé objetiva e função social do contrato.

D) não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, as o direito à sucessão aberta pode ser cedido.