Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é c...

Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:...

OAB-SP - Direito Tributário - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:

A) as formas de extinção do crédito tributário mencionadas pelo artigo 156 do CTN ocorrem sempre após o lançamento.

B) a moratória concedida por prazo superior a 5 (cinco) anos extingue o crédito tributário.

C) a anistia, assim como a remissão, extingue o crédito tributário decorrente da falta de recolhimento do tributo.

D) as causas que modificam o crédito tributário não atingem a obrigação que lhe deu origem.

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