Sobre as marcas, é correto afirmar que...

FGV - Direito Empresarial (Comercial) - 2012 - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

A) a marca de alto renome é sinônimo de marca notoriamente conhecida.



B) a vigência do registro da marca é de 5 (cinco) anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos.



C) é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais.



D) a marca de produto ou serviço é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.