Suponha que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado t...

FGV - Direito Constitucional - 2012 - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação

A) a convocação só poderia ser feita pelo Senado, e não por uma de suas comissões.

B) a convocação é inconstitucional, pois a Comissão só poderia encaminhar pedido escrito de informações ao Ministro, mas não sua presença pessoal.

C) a convocação é constitucional, e a ausência injustificada do Ministro importaria crime de responsabilidade.

D) a convocação é constitucional, mas a ausência (mesmo que injustificada) do Ministro não importa crime de responsabilidade.