Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direit...

Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas, é correto afirmar que se...

VUNESP - Direito do Trabalho - 2007 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas, é correto afirmar que se

A) veda a renúncia, mas aceita-se a transação sobre determinados direitos quando houver expressa previsão legal para tanto.

B) veda tanto a renúncia quanto a transação.

C) aceita a renúncia se formalizada por escrito, por ocasião da admissão.

D) aceita a renúncia se o empregado for maior e capaz.

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