Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é co...

VUNESP - Direito do Trabalho - 2007 - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A) simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade.

B) para o Direito do Trabalho, a verdade real deve prevalecer sobre a forma.

C) simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade, desde que em presença de duas testemunhas.

D) toda prestação de serviços configura relação de emprego.