Tício, advogado militante há longos anos, tem entrevero c...

Tício, advogado militante há longos anos, tem entrevero com o Juiz da Comarca W que, em altos brados, afirma que o causídico é praticante de chicanas e ato...

FGV - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB - 2012 - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Tício, advogado militante há longos anos, tem entrevero com o Juiz da Comarca W que, em altos brados, afirma que o causídico é praticante de chicanas e atos de má-fé processual, sendo conhecido como exímio procrastinador da atividade processual, obstando o bom desenvolvimento da Justiça. À luz das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar:

A) Tais atos permitem o agravo do advogado se houver requerimento pessoal ao Presidente da Seccional.


B) Havendo requerimento de qualquer pessoa poderá ocorrer o desagravo após decisão do Relator do processo.


C) O desagravo é público e promovido pelo Conselho competente podendo ocorrer de ofício.


D) Caso constatado que a ofensa é decorrente do exercício da profissão poderá ocorrer o arquivamento sumário.


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