Vinicius, colega de faculdade de Beatriz, cansado de ver a

FGV - Direito Penal - 2016 - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

Vinicius, colega de faculdade de Beatriz, cansado de ver a amiga sofrer em razão de decepções amorosas, incentiva a mesma a cometer suicídio, dizendo que os homens de sua geração não pretendem ter relacionamentos sérios. Beatriz acolhe a sugestão e decide pular da janela de seu apartamento. Contudo, em razão da pequena altura, vem a sofrer apenas lesões leves. Descoberto os fatos, Vinicius é denunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio.

O advogado de Vinicius, em suas alegações finais da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, deve alegar como principal tese de defesa:

A) a desclassificação para o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, consumado, crime menos grave do que o imputado.

B) o reconhecimento da inexigibilidade de conduta diversa, causa excludente da culpabilidade.

C) a desclassificação para o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, em sua modalidade tentada.

D) o reconhecimento da atipicidade da conduta.

A B C D E

Vinicius, colega de faculdade de Beatriz, cansado de ver a...

FGV - Direito Penal - 2016 - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)