Questões de Direito Civil para OAB

cód. #2886

OAB-SP - Direito Civil - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos.

B) por concessão dos pais, ao menor de 16 (dezesseis) anos completos, por instrumento público, homologado judicialmente.

C) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, concedida por seus pais por instrumento público, independentemente de homologação judicial.

D) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, por sentença do juiz, independentemente de ser ouvido o tutor.

cód. #4522

OAB-SP - Direito Civil - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) intransmissíveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

B) disponíveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

C) intransmissíveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

D) intransmissíveis, podendo o seu exercício sofrer, parcialmente, limitação voluntária.