Questões de Direito Econômico para OAB

FGV - Direito Econômico - 2016 - Exame de Ordem Unificado - XXI - Primeira Fase

As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem.

Nesse caso, está-se diante

A) de ato de improbidade administrativa, em conluio.

B) de infração à ordem econômica, punível na forma da lei.

C) de conquista de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.

D) de ato que, embora socialmente indesejável, não encontra qualquer vedação legal.

A B C D

cód. #1489

FGV - Direito Econômico - 2014 - Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam, secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos.
A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.

A) A garantia da livre concorrência no texto constitucional impede a intervenção do Estado nessa hipótese.

B) A atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado.

C) A situação de domínio do mercado resulta de processo natural fundado na maior eficiência em relação aos demais competidores, não caracterizando, portanto, qualquer infração.

D) A intervenção do Estado na ordem econômica somente será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.

A B C D

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