Questões de Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Gera

cód. #2830

OAB-SP - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) apenas quando referendada pelo Conselho Seccional.

B) pelo prazo de conclusão do processo disciplinar

C) pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, quando o processo disciplinar deverá estar concluído.

D) apenas após a condenação em processo disciplinar e enquanto estiver pendente recurso para o órgão superior.

cód. #4660

OAB-SP - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) é condição necessária para a sua instauração.

B) tem natureza opinativa e não vincula a decisão de instauração ou arquivamento do processo disciplinar.

C) não interrompe o prazo prescricional.

D) compete exclusivamente ao Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina.

cód. #4661

OAB-SP - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) pelo Presidente do Tribunal de Ética.

B) pelo Conselho Seccional.

C) pelo Presidente do Conselho Seccional.

D) pela Diretoria do Conselho Seccional.