3º Exame de Ordem — 1ª Fase – todas as questões

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301 Q3004 Público Direito Internacional Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 2 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Chica da Silva, estudante brasileira cursando mestrado na Universidade Computense de Madri, manteve relacionamento amoroso com Charlie Brown, cidadão inglês, acreditado perante o Estado espanhol. Dessa relação nasceu, em território italiano, um menino de nome Giulio.
Assinale a alternativa CORRETA.
GIULIO:

302 Q3005 Privado Direito Empresarial Sociedades não personificadas 5 na prova

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Quanto à falência do sócio ostensivo na Sociedade em Conta de Participação, é CORRETO afirmar:

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303 Q3006 Privado Direito Empresarial Aspectos gerais do Direito Societário 5 na prova

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Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autorização, podemos afirmar:

304 Q3007 Privado Direito Empresarial Aspectos gerais do Direito Societário 5 na prova

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Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:

305 Q3008 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

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João do Nascimento, divorciado, pai de apenas 1 filho e proprietário de 2 imóveis faleceu e deixou seu testamento, no qual dispunha a partilha de seus bens. No referido testamento, João dispôs que 1 imóvel deveria ser de seu filho e o outro deveria ser transferido ao seu filho, mas instituído um usufruto ao seu funcionário mais fiel, o Sr. Pedro. Diante da referida hipótese é CORRETO afirmar:

306 Q3009 Público Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário 5 na prova Lei alterada

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Assinale a alternativa INCORRETA:

307 Q3010 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova Anulada

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Publicada uma lei no dia 20 de dezembro de 2005 majorando a alíquota do IPVA, bem como alterando a forma de fixação de sua base de cálculo, também majorando-a, seria CORRETO afirmar:

308 Q3011 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

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Quanto ao Imposto de Renda, assinale a alternativa INCORRETA

309 Q3012 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

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Assinale a alternativa INCORRETA:

310 Q3013 Público Direito Tributário Competência Tributária 5 na prova

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Sobre a competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA: