Termos de uso

Ao usar o Portal OAB você concorda com os termos abaixo.

1. Objeto

O Portal OAB oferece, gratuitamente, uma plataforma de estudo com questões de exames públicos anteriores, comentários, simulados e ferramentas de acompanhamento de desempenho.

2. Cadastro

O cadastro exige nome, e-mail válido e senha. Você é responsável pela veracidade dos dados e pelo sigilo da sua senha. Contas com dados falsos ou usadas de forma abusiva podem ser bloqueadas.

3. Conteúdo

As questões reproduzidas são de provas públicas do Exame de Ordem, utilizadas para fins educacionais. Os comentários, resoluções e materiais didáticos produzidos pelo portal são protegidos por direito autoral e não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização.

4. Conduta

É proibido publicar conteúdo ofensivo, ilegal, publicitário ou que viole direitos de terceiros. Comentários podem ser moderados ou removidos.

5. Ausência de garantia de resultado

As estimativas e prognósticos são ferramentas de estudo baseadas no seu desempenho na plataforma. Não representam nota oficial nem garantem aprovação no Exame de Ordem.

6. Independência

O Portal OAB não possui vínculo, patrocínio ou endosso da Ordem dos Advogados do Brasil ou da Fundação Getulio Vargas.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, com aviso na própria página.