As 17 disciplinas da 1ª fase da OAB
Todas as matérias cobradas na prova objetiva do Exame de Ordem, com o número oficial de questões de cada uma e os temas que mais caem, para resolver grátis com gabarito comentado.
ETI Ética e Filosofia do Direito 10 de 80 questões da prova
Ver todasÉtica Profissional 8 na prova 205 questões aqui
- Da Advocacia Pública 1
- Da Atividade de Advocacia 14
- Da Ética do Advogado 9
- Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 16
- Da Licença e do Cancelamento da Inscrição 2
- Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita 12
- Da Publicidade 7
- Da Sociedade de Advogados 14
- Das Eleições e dos Mandatos na OAB 4
- Das Incompatibilidades e Impedimentos 13
- Das Infrações e Sanções Disciplinares 33
- Das Regras Deontológicas Fundamentais 1
- Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 11
- Do Advogado Empregado 2
- Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 2
- Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 1
- Do Desagravo Público 3
- Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 15
- Do Sigilo Profissional 3
- Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 28
- Dos Honorários Advocatícios 14
Filosofia do Direito 2 na prova 18 questões aqui
- ↳ A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo 2
- ↳ A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1
- A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1
- Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo 2
- ↳ Filosofia da Cultura 2
- Filosofia do Direito 2
- Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 2
- O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 4
- O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1
- Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação 1
PUB Direito Público 25 de 80 questões da prova
Ver todasDireito Constitucional 7 na prova 278 questões aqui Também na 2ª fase
- Ações Especiais Eleitorais 6
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 7
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1
- Classificação das Constituições 1
- Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 2
- Conselho Nacional de Justiça 5
- Controle de Constitucionalidade 45
- Convenção partidária 1
- Crimes Eleitorais 1
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1
- Direitos da Nacionalidade 9
- Direitos Individuais 9
- Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 21
- Direitos Políticos 12
- Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2
- Direitos Sociais 5
- Disposições Constitucionais Gerais 2
- Disposições Gerais no Poder Judiciário 3
- Educação, Cultura e Desporto 2
- Estado de Defesa 2
- Funções Essenciais à Justiça 3
- Índios 2
- Intervenção Federal e Estadual 7
- Ordem Econômica e Financeira 6
- Ordem Social 2
- Organização do Estado - União 2
- Organização do Estado – Estados 7
- Organização do Estado – Municípios 4
- Organização do Poder Judiciário 1
- Organização dos Poderes 1
- Organização Político-Administrativa do Estado 16
- Partidos Políticos no Direito Eleitoral 6
- Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 5
- Poder Executivo 5
- Poder Judiciário 2
- Poder Legislativo 18
- Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 6
- Princípios de Interpretação Constitucional 1
- Princípios Fundamentais da República 1
- Processo Legislativo 21
- Propaganda política 4
- Registro de Candidatura 1
- Remédios e Garantias Constitucionais 2
- Sistemas Eleitorais 1
- Superior Tribunal de Justiça 2
- Supremo Tribunal Federal 6
- Teoria da Constituição 2
- Teoria dos Direitos Fundamentais 4
- Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 3
Direito Administrativo 6 na prova 340 questões aqui Também na 2ª fase
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 47
- Atos administrativos 25
- Bens Públicos na Administração Pública 9
- Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] 19
- Controle da administração pública 15
- ↳ Diretrizes Gerais 1
- ↳ Do plano diretor 1
- Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 5
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1
- Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 19
- Intervenção do estado na propriedade 37
- Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 4
- Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] 34
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 3
- Organização da Administração Pública 35
- Parcerias público-privadas 7
- Poderes da Administração 14
- Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 14
- Regime jurídico administrativo 7
- Responsabilidade civil do estado 20
- Serviços Públicos 23
Direito Tributário 5 na prova 267 questões aqui Também na 2ª fase
- Administração Tributária 8
- Competência Tributária 20
- Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 36
- Exclusão do Crédito Tributário 7
- Execução Fiscal e Processo Tributário 17
- Extinção do Crédito Tributário 14
- ↳ Fiscalização financeira e orçamentária 1
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 7
- Impostos Estaduais 20
- Infrações em Direito Tributário 1
- Lançamento Tributário 6
- Legislação do Direito Tributário 7
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 10
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 23
- Obrigação Tributária 33
- Repartição das Receitas Tributárias 3
- Simples Nacional 1
- Suspensão do Crédito Tributário 13
- Tributos Federais 28
- Tributos Municipais 12
Direitos Humanos 3 na prova 76 questões aqui
- ↳ Assembleia Geral das Nações Unidas 1
- ↳ Categorias e gerações dos direitos humanos 1
- ↳ Comissão Interamericana de Direitos Humanos 8
- ↳ Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1
- ↳ Conselho de Direitos Humanos 2
- ↳ Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 9
- ↳ Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1
- ↳ Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura 1
- ↳ Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas 1
- ↳ Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado 1
- ↳ Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias 1
- ↳ Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio 1
- ↳ Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 2
- ↳ Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1
- ↳ Convenção sobre os Direitos da Criança 1
- ↳ Corte Interamericana de Direitos Humanos 5
- ↳ Declaração Universal dos Direitos Humanos 1
- Direito Internacional dos Direitos Humanos 3
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2
- ↳ Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 5
- Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1
- Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1
- ↳ Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1
- ↳ Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 6
- ↳ Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1
- ↳ Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 2
- ↳ Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 3
- ↳ Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1
- ↳ Povos Indígenas e Tribais (C169) 2
- ↳ Programa Nacional de Direitos Humanos 1
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1
- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3
- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1
- ↳ Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 3
Direito Ambiental 2 na prova 88 questões aqui
- ↳ A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) 1
- ↳ Ação Civil Pública Ambiental 1
- ↳ Áreas de preservação permanente – APP 3
- ↳ Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 7
- ↳ Cadastro ambiental rural 1
- ↳ Compensação ambiental 2
- ↳ Competências legislativa e material 5
- ↳ Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 2
- ↳ Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 2
- ↳ Desenvolvimento sustentável 1
- ↳ Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 4
- ↳ Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 1
- ↳ Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1
- ↳ Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1
- ↳ Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 7
- ↳ Licenciamento e licença ambiental 6
- ↳ Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 4
- ↳ Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1
- ↳ Padrões de qualidade ambiental 1
- ↳ Poder de polícia em matéria ambiental 1
- ↳ Política e Recursos Energéticos 2
- ↳ Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 1
- ↳ Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1
- ↳ Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 4
- ↳ Princípio da prevenção/precaução 2
- ↳ Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1
- ↳ Reserva legal 3
- ↳ Responsabilidade administrativa ambiental 1
- Responsabilidade ambiental 2
- ↳ Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 8
- ↳ Responsabilidade penal ambiental 1
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1
- ↳ Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAM 2
- ↳ Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 5
- ↳ Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 2
Direito Internacional 2 na prova 71 questões aqui
- ↳ Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentiment 4
- ↳ Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1
- Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 1
- ↳ Contratos: formação, execução e interpretação 5
- ↳ Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 2
- ↳ Definição e função dos elementos de conexão 1
- ↳ Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 12
- Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria 2
- Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e a 1
- Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo 1
- Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico 1
- Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional 2
- Direito Processual Internacional 1
- ↳ Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio 3
- ↳ Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1
- Elementos de conexão 1
- ↳ Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 5
- Extradição, Expulsão e Deportação 5
- Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1
- ↳ Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 4
- ↳ Jurisdição. Competência relativa, concorrente, absoluta e exclusiva. Litispendência 3
- Mercosul 2
- Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Ju 1
- Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 4
- ↳ Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela 1
- ↳ Sucessões: norma reguladora, universidade ou fracionamento da sucessão testamentária e da sucessão legítima. Herança jacente 5
- ↳ União Estável e Casamento: celebração, impedimentos, relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges, anulação, invalidade e efeitos no Brasil de sentenças estran 1
PRI Direito Privado 23 de 80 questões da prova
Ver todasDireito Civil 7 na prova 256 questões aqui Também na 2ª fase
- Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 10
- Ausência 2
- Contratos em Espécie 38
- Contratos em Geral 9
- Defeitos do Negócio Jurídico 8
- Direito das Coisas / Direitos Reais 47
- Direito das Obrigações 24
- Direito das Sucessões 32
- Direito de Família 37
- ↳ Disposições Preliminares da LGPD 1
- Domicílio e Bens 8
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 3
- Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1
- ↳ Nascimento 1
- Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 6
- Pessoa Jurídica 4
- Prescrição e Decadência 5
- Responsabilidade civil 18
- Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1
- ↳ Tratamento de Dados Pessoais 1
Direito Processual Civil 7 na prova 198 questões aqui
- ↳ Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação 1
- ↳ Ação de Exigir Contas 2
- Ação Rescisória 5
- ↳ Ações de Família 1
- ↳ Ações Possessórias 1
- ↳ Agravo de Instrumento 1
- ↳ Agravo Interno 1
- ↳ Apelação no Processo Civil 2
- Arguição de Impedimento e Suspeição 3
- Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1
- Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1
- ↳ Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1
- Coisa Julgada no Processo Civil 1
- Competência no CPC 1973 8
- Competência no Processo Civil 1
- ↳ Conceito / Competência Internacional 1
- ↳ Confissão 1
- ↳ Contestação 3
- Cumprimento de Sentença 7
- Da ação 4
- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 3
- Da Intervenção de terceiros 7
- Da Jurisdição 3
- ↳ Das Partes e dos Procuradores 2
- Das Partes e Procuradores 4
- ↳ Denunciação da Lide 1
- ↳ Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1
- Do Litisconsórcio 4
- Dos Atos Processuais 8
- ↳ Embargos de Declaração 2
- ↳ Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1
- ↳ Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 2
- ↳ Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória 1
- ↳ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1
- Intervenção de Terceiro 1
- Juiz no CPC 1973 2
- Juizado Especial 2
- Juizado Especial no CPC 1973 4
- Liquidação de Sentença 3
- Litisconsórcio 1
- Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1
- Ministério Público no CPC 1973 1
- Pressupostos Processuais 4
- Princípios Gerais do Processo 3
- Procedimento ordinário 8
- Procedimento sumário 2
- Procedimentos Especiais 10
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1
- Processo Cautelar 5
- Processo de Execução 17
- ↳ Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1
- Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1
- ↳ Recurso Adesivo 1
- ↳ Recurso Extraordinário 2
- Recursos 24
- Remessa Necessária 1
- ↳ Requisitos de Admissibilidade 1
- Resposta do Réu e Revelia 1
- ↳ Revelia 1
- Sentença 4
- Sujeitos da Relação Processual 1
- Teoria geral das provas 2
- Tutela Antecipada 2
- Tutela Provisória 1
- ↳ Tutela Provisória e Tutela de Urgência 4
Direito Empresarial 5 na prova 125 questões aqui Também na 2ª fase
- ↳ Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 1
- ↳ Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 2
- ↳ Aspectos gerais do Direito Societário 10
- ↳ Bens tutelados 1
- ↳ Características e princípios 1
- ↳ Compra e Venda Mercantil 1
- Contratos Empresariais 2
- Direito da Propriedade Industrial 2
- Direito Societário 4
- ↳ Disposições comuns aos dois institutos 1
- ↳ Empresário 7
- ↳ Endosso, aval e protesto 4
- ↳ Estabelecimento empresarial 2
- ↳ Falência 10
- Falência e Recuperação de Empresas 2
- ↳ Franquia 4
- ↳ Nome empresarial 4
- ↳ Operações societárias 2
- ↳ Princípios Gerais da Atividade Econômica 1
- ↳ Procedimento administrativo 1
- ↳ Recuperação extrajudicial 1
- ↳ Recuperação Judicial 6
- ↳ Registro e escrituração 6
- ↳ Representação comercial 2
- ↳ Requisitos para registro e patente 6
- ↳ Sociedade Anônima 10
- ↳ Sociedade Limitada 7
- ↳ Sociedade Simples 4
- ↳ Sociedades não personificadas 5
- Teoria Geral do Direito Empresarial 2
- Títulos de Crédito 1
- ↳ Títulos em espécie 13
Direito do Consumidor 2 na prova 29 questões aqui
- Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1
- ↳ Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 3
- ↳ Cláusulas Abusivas 2
- ↳ Contrato de Transporte 1
- ↳ Contratos de Consumo 2
- Defesa do Consumidor Em Juízo 1
- Direitos Básicos do Consumidor 2
- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1
- ↳ Garantia contratual (direito básico) 1
- ↳ Garantia Legal (direito básico) 1
- ↳ Informação do Consumidor 1
- ↳ Inversão do Ônus da Prova 1
- ↳ Prevenção e Tratamento do Superendividamento 2
- ↳ Proteção a Saúde e Segurança 1
- Proteção Contratual do Consumidor 4
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1
- ↳ Repetição do Indébito 1
- ↳ Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2
- ↳ Serviço 1
Estatuto da Criança e do Adolescente 2 na prova 42 questões aqui
- Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1
- Adoção 7
- Ato infracional 2
- ↳ Colocação em Família Substituta 2
- ↳ Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 3
- ↳ Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2
- ↳ Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 2
- ↳ Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1
- Direitos Fundamentais no ECA 3
- ↳ Direitos Individuais 1
- Guarda 1
- ↳ Internação 5
- ↳ Justiça da Infância e da Juventude 1
- Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1
- Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 2
- Medidas Socioeducativas 1
- ↳ Obrigação de Reparar o Dano 2
- ↳ Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 2
- ↳ Regime de Semiliberdade 2
- Tutela 1
PEN Ciências Criminais 11 de 80 questões da prova
Ver todasDireito Penal 6 na prova 317 questões aqui Também na 2ª fase
- Ação penal 5
- Antijuridicidade 5
- Causas de extinção da punibilidade 17
- Classificação dos crimes 3
- Concurso de crimes 10
- Concurso de Pessoas 10
- Crimes contra a administração pública 12
- Crimes contra a dignidade sexual 6
- Crimes contra a família 1
- Crimes contra a fé pública 2
- Crimes contra a honra 8
- Crimes contra a incolumidade pública 2
- Crimes contra a inviolabilidade de segredos 1
- Crimes contra a liberdade pessoal 2
- Crimes contra a paz pública 6
- Crimes contra a vida 17
- Crimes contra o patrimônio 23
- Crimes contra o respeito aos mortos 1
- Culpabilidade 10
- Efeitos da condenação 1
- Legislação Penal Especial 38
- Lesões corporais 6
- Livramento condicional 2
- Medida de segurança 1
- Modalidades das Penas Restritivas de Direito 11
- Noções Fundamentais 26
- Pena de multa 1
- Penas privativas de liberdade 17
- Periclitação da vida e da saúde 1
- Sanções penais 2
- Teoria Geral do Delito 3
- Tipicidade 67
Direito Processual Penal 5 na prova 286 questões aqui
- Ação Penal 25
- Aplicação da Lei Penal Processual Penal 5
- Competência no Processo Penal 28
- Da Ação Civil 2
- Da Prisão e da Liberdade Provisória 21
- Das Citações e Intimações 8
- Das Provas 25
- Das Questões e Processos Incidentes 18
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 4
- Habeas Corpus no Processo Penal 1
- Inquérito Policial 21
- Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 3
- Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 3
- Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 8
- Nulidades no Processo Penal 14
- Princípios fundamentais do direito processual penal 1
- Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 10
- Procedimento Penal 35
- Recursos Criminais 43
- Revisão Criminal 3
- Sentença e Coisa Julgada 6
- Sequestro de Bens imóveis 2
TRA Direito Trabalhista 11 de 80 questões da prova
Ver todasDireito do Trabalho 6 na prova 314 questões aqui Também na 2ª fase
- Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 2
- Alterações do contrato de emprego 16
- Aviso prévio 12
- ↳ Carência 1
- Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 11
- Contrato por prazo determinado 4
- Contratos de Trabalho Especiais 2
- Das relações laborais 3
- Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 9
- Direito Coletivo do Trabalho 7
- Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 6
- Do trabalho em condições especiais 7
- Dos contratos de natureza trabalhista 9
- Duração do trabalho 7
- Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 4
- Entidades sindicais: organização 6
- Estabilidade e garantias provisórias no emprego 19
- Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 4
- Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 34
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 12
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 11
- Intervalos Inter e Intrajornada 6
- Negociação Coletiva 12
- Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 5
- Princípios do Direito do Trabalho 5
- ↳ Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1
- Relação de trabalho e de emprego 8
- Remuneração e salário 76
- Saúde Ocupacional 4
- Terceirização no Direito do Trabalho 4
- Trabalho doméstico 6
- Trabalho rural 1
Direito Processual do Trabalho 5 na prova 181 questões aqui
- ↳ Ação anulatória 1
- ↳ Ação Civil Pública no Processo do Trabalho 1
- ↳ Ação de Cumprimento 4
- ↳ Ação Monitória no Processo do Trabalho 1
- ↳ Ação rescisória 4
- Ações especiais no processo trabalhista 1
- ↳ Agravos de instrumento e de petição 2
- ↳ Assistência judiciária e justiça gratuita 1
- ↳ Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 27
- ↳ Competência em razão da matéria 10
- ↳ Comunicação dos atos processuais 3
- ↳ Conflitos de competência 1
- ↳ Custas e emolumentos 8
- Dissídio individual 1
- ↳ Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 13
- ↳ Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 2
- ↳ Embargos no TST 1
- ↳ Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV 1
- ↳ Execução contra massa falida 1
- ↳ Execução provisória e definitiva 5
- ↳ Forma de execução 5
- ↳ Forma, tempo e lugar dos atos processuais 1
- ↳ Formas de defesa na execução 9
- ↳ Incidente de desconsideração da personalidade jurídica 1
- ↳ Inquérito para apuração de falta grave 2
- ↳ Interpretação. Integração. Eficácia da norma processual no tempo e o espaço 1
- ↳ Intervenção de Terceiros 1
- ↳ Jurisdição e competência 3
- ↳ Liquidação 1
- ↳ Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 6
- ↳ Meios de prova 6
- ↳ Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista 2
- ↳ Ônus de prova 1
- ↳ Os Órgãos da Justiça do Trabalho 1
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 4
- ↳ Penhora. Expropriação e suas modalidades 1
- ↳ Petição inicial e pedido 2
- ↳ Prazos processuais 4
- ↳ Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 19
- ↳ Princípios do Direito Processual do Trabalho 1
- ↳ Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 2
- ↳ Procuradores e jus postulandi 4
- ↳ Recurso de revista 5
- ↳ Recurso ordinário 7
- ↳ Títulos executáveis 1
- ↳ Utilização das provas nos diferentes procedimentos 3
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