Questões da OAB de 2006

140 questões encontradas · página 4 de 14

Ano: 2006

31 Q3014 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Distrito Federal, editou uma lei que estipulava o aumento da alíquota do ICMS em 1 ponto percentual sobre a venda de arroz na capital, estipulando que o produto desta arrecadação seria destinado a um fundo de combate a pobreza no DF e entorno. Analisando a referida norma assinale a alternativa CORRETA:

32 Q3013 Público Direito Tributário Competência Tributária 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre a competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

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33 Q3012 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa INCORRETA:

34 Q3011 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Quanto ao Imposto de Renda, assinale a alternativa INCORRETA

35 Q3010 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova Anulada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Publicada uma lei no dia 20 de dezembro de 2005 majorando a alíquota do IPVA, bem como alterando a forma de fixação de sua base de cálculo, também majorando-a, seria CORRETO afirmar:

36 Q3009 Público Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário 5 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa INCORRETA:

37 Q3008 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

João do Nascimento, divorciado, pai de apenas 1 filho e proprietário de 2 imóveis faleceu e deixou seu testamento, no qual dispunha a partilha de seus bens. No referido testamento, João dispôs que 1 imóvel deveria ser de seu filho e o outro deveria ser transferido ao seu filho, mas instituído um usufruto ao seu funcionário mais fiel, o Sr. Pedro. Diante da referida hipótese é CORRETO afirmar:

38 Q3007 Privado Direito Empresarial Aspectos gerais do Direito Societário 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:

39 Q3006 Privado Direito Empresarial Aspectos gerais do Direito Societário 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autorização, podemos afirmar:

40 Q3005 Privado Direito Empresarial Sociedades não personificadas 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Quanto à falência do sócio ostensivo na Sociedade em Conta de Participação, é CORRETO afirmar: